Quais são os benefícios de uma Holding Familiar?

O instituto Holding possui fundamento jurídico no art. 2º, § 3º, da Lei nº 6.404/76, e são empresas que tem como objetivo controlar e gerir participações em empresas sócias, e deter seus bens e propriedades.

Desse modo, existem duas modalidades de holding: a pura, que é quando o seu objetivo social consta somente a participação no capital de outras sociedades e a mista, quando, além da participação, ela serve também à exploração de alguma atividade empresarial.

Quando se trata de Holding Familiar, esta pode ser definida como uma empresa que tem por objetivo controlar o patrimônio de pessoas físicas da mesma família, que passam a ter participações societárias. O objetivo é proteger os ativos familiares e planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores.

Portanto, após a integralização dos bens, o patriarca faz a doação das quotas da Holding, com reserva de usufruto, proporcionalmente entre os herdeiros, podendo ser inseridas cláusulas no contrato social de reserva de usufruto, de incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade, reversão e de divisão de quotas, também com objetivo de proteger o patrimônio de eventuais terceiros que pretendam integrar a família.

Dessa forma, todos os bens pertencentes à família são unificados e ficam a cargo da empresa, geridos por alguém capacitado que pode ou não ser sócio da empresa, sob consulta e decisões coletivas.

Assim, o principal objetivo da criação de uma Holding Familiar é garantir o funcionamento da atividade familiar, mesmo após a morte de um dos membros da família.

Desse modo, a holding proporciona uma maior tranquilidade no momento da sucessão patrimonial, visto que todos os bens patrimoniais da família estarão integralizados ao capital social da empresa, sendo automaticamente convertidos em quotas e divididos entre os membros da família que compõem o quadro societário da Holding.

Importa estacar, que o instituto holding pode ser utilizada por grupo familiares que não exercem a atividade empresária, sendo utilizada como um importante instrumento de organização e administração do patrimônio familiar.

Entretanto, para os grupos familiares que exercem atividades empresariais, além da função de organizar o patrimônio familiar, a holding pode ser utilizada para otimizar a gestão e organizar as atividades operacionais das empresas familiares.

Além disso, são tidas como as principais vantagens da constituição de uma Holding Familiar, a redução da carga tributária no imposto de renda e benefícios fiscais, o retorno de capital sob a forma de lucros e dividendos sem incidência de tributação, a preservação e proteção do patrimônio pessoal e empresarial, além da otimização no processo sucessório.

Importa ressaltar que o principal motivo da tributação da holding familiar ser tão vantajosa, se deve ao fato do valor monetário dos bens imóveis transferidos e integrados no capital social da holding, ser o que consta na Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física do ano vigente.

Diante as vantagens na constituição de uma Holding Familiar, não há motivos para não se valer de um mecanismo tão vantajoso e seguro, no entanto, é recomendável o auxílio de um profissional capacitado, que esteja apto a fazer uma análise de viabilidade adequada e elaborar um contrato social que resguarde todos os direitos dos familiares.