Insights jurídicos
O Seguro De Vida e a Cobertura Em Caso De Suicídio
10/04/2024
O seguro de vida é uma das modalidades de seguro mais conhecidas e populares no...
IR (Imposto de renda) – Sobre quais verbas trabalhistas não há incidência
10/04/2024
O Imposto de Renda é um tributo federal aplicado anualmente sobre os ganhos de pessoa...
O que é um memorando de entendimento e qual a sua aplicabilidade no direito contratual
23/04/2024
Um Memorando de Entendimento ou Memorandum of Understanding (MoU), é um documento que descreve os termos e...
Das vantagens do divórcio de modo consensual
23/04/2024
Divórcio nada mais é que um procedimento jurídico que pode se dar de modo consensual...
O direito de retirada imotivada do sócio em sociedades empresáriais limitadas
23/04/2024
No universo empresarial, é extremamente comum a ocorrência de desavenças entre sócios, o que muitas...
Do acordo extrajudicial e seu alcance na justiça do trabalho
23/04/2024
A Lei 13467/2017, popularmente conhecida como reforma trabalhista que alterou a CLT, dentre os vários...
Entendendo as diferenças entre Due Diligence e Auditoria Corporativa
30/04/2024
Explorando as práticas de avaliação empresarial Tratam-se de práticas comumente utilizadas com o objetivo de...
Vantagens da rescisão do contrato de trabalho em comum acordo
02/05/2024
Uma das inovações da reforma trabalhista, introduzida no artigo 484-A da Lei 13.467/2017, é a...
Do Nome Empresarial e as Diferenças entre Firma Individual, Razão e Denominação Social
16/05/2024
O Direito Empresarial contempla diferentes formas de identificação das empresas, sendo o seu nome um...
Aspectos Relevantes do Contrato de Factoring
16/05/2024
A palavra “Factoring”, possui origem inglesa e não encontra uma tradução exata para o português....
Do Planejamento Matrimonial, Como Fazer?
16/05/2024
O Planejamento Matrimonial nada mais é do que uma ferramenta capaz de conferir segurança jurídica...
Da possibilidade de requerer a quebra do sigilo bancário na ação de alimentos
16/05/2024
A pensão alimentícia refere-se ao auxílio material pago a uma pessoa para o suprimento de...
Impacto da LGPD (Lei de proteção de dados) nas empresas
16/05/2024
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nº 13.709/2018 criada em agosto de 2018...
Sinais que a empresa necessita de uma consultoria jurídica
16/05/2024
Conforme dispõe o art. 1º, II da Lei nº 8.906/94, a consultoria jurídica é uma...